Recursos minerais do Brasil: defesa, segurança e desenvolvimento

Abstract

Traz os resultados da pesquisa que teve como objetivo a elaboração de diretrizes que visam a incrementar a atratividade de investimentos econômicos ambientalmente sustentáveis para o setor mineral do Brasil, priorizando a defesa, a segurança e o desenvolvimento da população brasileira. A metodologia adotada envolveu pesquisa bibliográfica e documental voltada para o setor mineral, além de consultas a diversas instituições e órgãos de governo e privados, de modo a se promover um diagnóstico da situação atual, destacando-se suas potencialidades e deficiências, com abordagens sobre a defesa de territórios onde há interesse internacional em jazidas e áreas potenciais com depósitos minerais econômicos, áreas indígenas e faixas de fronteira, a Amazônia Azul, a plataforma continental e áreas adjacentes e a Antártica. Destaca-se, ainda, o relevante papel dos agrominerais, dos minerais estratégicos, energéticos e dos essenciais à saúde, daqueles usados na construção civil e rochas ornamentais na independência econômica do país nesse setor. Por meio de mapas, indicam-se as áreas mais favoráveis à ocorrência de minerais econômicos, demonstrando-se o grande potencial mineral para ferrosos, não ferrosos, metais preciosos, metais-base, estratégicos e outros. Conclui-se pela necessidade de se promover a desburocratização dos diversos instrumentos jurídicos para cumprimento da outorga de exploração; a revisão do código de mineração; o combate à invasão garimpeira; a segurança das barragens; a destinação do rejeito das minas, visando ao uso e à exploração sustentáveis. Acredita-se que a adoção das diretrizes ora apresentadas contribuirá para reverter a tendência negativa atual da produção mineral nacional, com a consequente melhoria do produto interno bruto mineral.